Notícias & Artigos

PPI - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO 2021

Uma boa notícia para os contribuintes que necessitam regularizar seus débitos junto a Prefeitura do Município de São Paulo. LEI Nº 17.557...

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22 de jul. de 20212 min de leitura

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Base Legal: DIREITO DE VIZINHANÇA/ Código Civil X COVID19 - DECRETO 65.563 De acordo com as diretrizes atuais trazemos a reflexão o art....

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15 de mar. de 20215 min de leitura

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TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) e a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica)....

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10 de jul. de 20192 min de leitura

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O IPTU é um imposto Brasileiro, com previsão na Constituição Federal, de competência municipal e do Distrito Federal, cujos...

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3 de mai. de 20192 min de leitura

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“Lei do Distrato”, Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018 é aplicável a contratos assinados anteriormente a sua vigência? Muitos...

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26 de dez. de 20184 min de leitura

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CAPÍTULO VIII DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA – IRPF Art. 38. O art. 22 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, passa a vigorar...

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26 de dez. de 20183 min de leitura

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Testamento em vida Um testamento em vida é um tipo de documento que representa a última vontade do falecido sobre para quem vai cada...

Dra

26 de dez. de 20181 min de leitura

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